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Política de Trocas e Devoluções
Super Baby Brasil
Última atualização: 17 de dezembro de 2025
A presente Política de Trocas e Devoluções integra os Termos de Serviço da Super Baby Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 49.619.484/0001-40, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1555, Centro, Conselheiro Pena – MG – CEP 35.240-000.
Este documento estabelece, de forma clara e objetiva, as condições aplicáveis às trocas e devoluções de produtos adquiridos no site www.superbabybrasil.com.br, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as diretrizes do Google Merchant Center.
1. Direito de arrependimento
1.1. O cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1.2. A solicitação de devolução por arrependimento deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, por meio do endereço sac@superbabybrasil.com.br, informando o número do pedido, nome completo e motivo da solicitação.
1.3. Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e nota fiscal.
1.4. Nos casos de arrependimento, os custos de postagem e logística reversa serão integralmente custeados pela Super Baby Brasil.
2. Produtos com defeito (garantia legal)
2.1. Todos os produtos comercializados pela Super Baby Brasil possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
2.2. A comunicação de defeito deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, através do endereço sac@superbabybrasil.com.br, com a descrição do problema e a identificação do pedido.
2.3. Após o recebimento, o produto passará por análise técnica.
2.4. Constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
a) substituição por produto idêntico, sem custo;
b) troca por outro produto disponível em estoque, de valor equivalente ou mediante pagamento da diferença;
c) reembolso integral do valor pago.
2.5. Em qualquer hipótese de devolução por defeito, todos os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade da Super Baby Brasil.
3. Trocas por tamanho, cor ou preferência
3.1. A Super Baby Brasil não realiza trocas motivadas por tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, exceto nas hipóteses legalmente previstas (defeito ou direito de arrependimento).
3.2. Com o objetivo de auxiliar na escolha correta, a Super Baby Brasil disponibiliza tabelas de medidas, descrições detalhadas e imagens ilustrativas em cada página de produto.
4. Condições gerais de devolução
4.1. Não serão aceitos produtos que apresentem sinais de uso, avarias, ausência de embalagem original ou falta de acessórios que os acompanham originalmente.
4.2. Devoluções enviadas sem solicitação prévia pelos canais oficiais não serão recebidas.
4.3. Após a aprovação da solicitação, a Super Baby Brasil enviará ao cliente, por e-mail, uma etiqueta de devolução (código de postagem) em formato digital.
4.4. O cliente deverá baixar e imprimir a etiqueta, fixá-la na parte externa do pacote e entregar o produto no ponto de coleta indicado (Correios ou transportadora parceira), no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento da etiqueta.
4.5. O envio do produto é totalmente gratuito, não havendo qualquer custo ao cliente.
4.6. A Super Baby Brasil não cobra taxa de reposição de estoque, assegurando o reembolso integral nas devoluções aprovadas.
5. Reembolso
5.1. Quando aplicável, o reembolso será realizado conforme os prazos e métodos previstos na Política de Reembolso da Super Baby Brasil, disponível no site.
5.2. O reembolso será processado somente após o recebimento e análise do produto devolvido.
6. Cancelamento automático pela Super Baby Brasil
6.1. A Super Baby Brasil poderá cancelar pedidos, com devolução integral dos valores pagos, nas seguintes situações:
a) não aprovação do pagamento;
b) inconsistência nos dados cadastrais;
c) indisponibilidade de estoque.
7. Canais de atendimento
E-mail: sac@superbabybrasil.com.br
WhatsApp: (11) 91753-2526
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1555, Centro, Conselheiro Pena – MG – CEP 35.240-000
Atendimento: segunda a sábado, das 10h às 19h (horário de Brasília)